Os cursos de PLA estão organizados por referenciais de competências e de formação que constam do Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ), aos quais correspondem os níveis de proficiência linguística de acordo com o QECRL e a respetiva carga horária.

Os cursos de PLA que certificam o nível A1 + A2 – Utilizador Elementar estão organizados de acordo com as seguintes Unidades de Formação de Curta Duração (UCFD):

Os cursos de PLA que certificam o nível B1 + B2 – Utilizador Independente estão organizados de acordo com as seguintes Unidades de Formação de Curta Duração (UCFD):

O Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ) integra igualmente uma UFCD específica (UFCD 10647 – Dimensão gráfica e alfabeto em português para utilizadores de outros sistemas de escrita), com uma carga horária de 25h, que deve ser mobilizada quando se verifique que os/as formandos/as usam outro alfabeto que não o latino ou outro sistema de escrita.

O percurso B (B1 + B2) tem uma duração máxima de 150 horas. O tempo de realização de cada curso depende da organização de cada entidade promotora, consoante o número de horas de formação lecionadas por semana.

O percurso A (A1 + A2) tem uma duração máxima de 150 horas. O tempo de realização de cada curso depende da organização de cada entidade promotora, consoante o número de horas de formação lecionadas por semana.

Os cursos PLA destinam-se a cidadãos/ãs, com idade igual ou superior a 16 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em língua portuguesa, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL), independentemente da sua situação regular no país.

Os/As destinatários/as devem ser portadores/as de título de residência, nos termos da legislação nacional aplicável a cidadãos/ãs estrangeiros/as, ou devem apresentar um dos seguintes documentos:

a) Comprovativo de que foi iniciado o procedimento para a prorrogação da permanência em território nacional ou para a concessão ou renovação de autorização de residência;

b) Comprovativo de apresentação do pedido de proteção internacional ou proteção temporária;

c) Comprovativo da atribuição do Número de Identificação de Segurança Social (NISS).

São igualmente destinatários dos cursos PLA os/as cidadãos/ãs portadores/as de visto de curta duração para trabalho sazonal, de estada temporária ou de residência.