Calendário de Afixação dos Resultados e das Reapreciações dos Exames Nacionais

Nos termos do calendário oficial do ano letivo de 2025/2026, atualizado pelo Despacho n.º 8548-A/2026 e pelo Despacho Normativo n.º 8-B/2026, os prazos para a publicitação (afixação) dos resultados são os seguintes:

Resultados da 2.ª fase e das reapreciações

• Afixação dos resultados da 2.ª fase: as pautas com as classificações da 2.ª fase dos ensinos básico e secundário são afixadas no dia 7 de agosto de 2026.
• Resultados das reapreciações da 1.ª fase: os resultados dos pedidos de reapreciação da 1.ª fase são afixados no dia 7 de agosto de 2026.
• Resultados das reapreciações da 2.ª fase: as decisões finais dos processos de reapreciação da 2.ª fase são afixadas no dia 28 de agosto de 2026.

Época especial e época extraordinária

De acordo com o Despacho Normativo n.º 8-B/2026, as datas de afixação das pautas de classificação são as seguintes:

• Ensino Básico (9.º ano): as pautas das provas finais realizadas na época especial são afixadas no dia 9 de setembro de 2026.
• Ensino Secundário: as pautas dos exames finais nacionais realizados na época especial e na época extraordinária são afixadas no dia 16 de setembro de 2026.

Recorda-se que a afixação das pautas na escola constitui o único meio oficial de comunicação dos resultados aos interessados.

Época Extraordinária e Época Especial dos Exames Nacionais – Setembro de 2026

Na sequência da publicação do Despacho Normativo n.º 8-B/2026, de 21 de julho, informa-se a comunidade educativa sobre os procedimentos relativos à Época Extraordinária e à Época Especial dos Exames Nacionais.

1. Época Extraordinária – Ensino Secundário

Foi criada uma época extraordinária de exames finais nacionais, destinada a assegurar a equidade entre os alunos, na sequência das medidas excecionais adotadas no ano letivo de 2025/2026.

Destinatários

Podem inscrever-se todos os alunos que reuniam condições para realizar os exames finais nacionais na 2.ª fase de 2025/2026, independentemente de os terem ou não realizado nessa fase.

Prazo de inscrição

As inscrições decorrem entre 27 e 31 de julho de 2026, exclusivamente através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE).

Encargos

A inscrição e a realização dos exames desta época extraordinária são gratuitas, não havendo lugar ao pagamento de qualquer propina ou outro encargo.

2. Época Especial – Ensinos Básico e Secundário

A época especial destina-se aos alunos abrangidos pelos artigos 95.º e 96.º do Despacho Normativo n.º 3/2026, designadamente:

• Praticantes desportivos de alto rendimento e integrantes de seleções nacionais;
• Estudantes grávidas, mães e pais;
• Alunos militares;
• Outros alunos nas situações previstas na legislação aplicável.

Prazo de inscrição

Os prazos e procedimentos de inscrição são os previstos no Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.

Solicita-se aos alunos e aos encarregados de educação que consultem atentamente a legislação aplicável e cumpram os prazos de inscrição estabelecidos.

Inscrição Obrigatória – Época Especial de Provas e Exames

Informa-se que os alunos relativamente aos quais tenha sido emitido despacho favorável do Presidente do Júri Nacional de Exames para a realização de provas e exames na época especial devem efetuar a inscrição obrigatória, exclusivamente online, através da plataforma PIEPE.

➡️ Aceda à plataforma PIEPE: https://jnepiepe.dge.mec.pt/

Recomenda-se que os alunos abrangidos procedam à inscrição dentro dos prazos definidos pelo Júri Nacional de Exames.